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Plano de Saúde demora para autorizar procedimento e é condenação a indenizar segurado por danos morais e estéticos

Uma das grandes players do mercado de saúde foi condenada no último dia 02/10 pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo a indenizar um paciente por danos morais e estéticos no valor total de R$ 50.000,00, sendo metade referente a cada modalidade de dano.

Segundo relato dos autos, o então paciente foi atropelado e atendido primeiramente em hospital fora da rede conveniada da operadora, esperando por cerca de 14 horas até sua transferência para um hospital da rede. Já no hospital da rede e de acordo com declaração do cirurgião houve necessidade de remoção para um terceiro hospital, gerando mais uma espera de 15 horas até a transferência.

Com os feriados graves e cerca de 30 horas de espera para realizar o procedimento cirúrgico, o paciente deve um de seus membros inferiores amputados.

Ementa da decisão pela Câmara Julgadora:

Responsabilidade civil.Autor que sofreu acidente automobilístico e foi submetido a intervenção cirúrgica de amputação de membro inferior. Demora de trinta horas para a autorização do procedimento.Imposição da operadora a que o autor fosse transferido a hospital conveniado, por duas vezes. Conduta que acabou contribuindo para a amputação da perna do paciente.Danos extrapatrimoniais e estéticos configurados. Indenização devida, embora não no importe pretendido. Devida pensão mensal vitalícia.Ausente, contudo, erro médico na conduta havida pelos profissionais responsáveis pelo atendimento do autor.Sentença parcialmente revista. Recurso provido em parte.( TJ/SP –  Ap n° 1000144-87.2017.8.26.0348, Relator Des. Cláudio Godoy, Julgado em 02/10/2020)

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